60 anos da Revolução Cubana de 1959: Entenda o que foi o movimento, sua importância e as consequências históricas

(Arte: Gabriela Lucena)

Este ano, a Revolução Cubana completou 60 anos de seu surgimento. Um momento memorável para a história da América Latina, que mudou o destino de um país e de gerações de cidadãos cubanos. Cuba é o único país comunista da América Latina e um dos únicos do mundo.

“A importância da história de Cuba transcende os interesses dos próprios Cubanos, a ilha passou a ocupar um lugar importante em todo o debate político que opunha capitalismo e comunismo, avanços sociais e liberdades individuais, democracia e ditadura, em qualquer lugar do mundo. Se no passado o regime Cubano exportou seu modelo de guerrilha revolucionário a muitos países, hoje o país representa acima de tudo um ponto de inflexão ideológico e retórico, para uma parte importante da esquerda, incluindo o Brasil.” João Paulo Charleaux (Repórter especial - Nexo Jornal).

Na década de 40, em Cuba, os estrangeiros andavam em grandes carros com a posse de mansões perto do mar, enquanto a população vivia na pobreza. O governo militar de Fulgêncio Batista havia restituído a pena de morte e a censura aos jornais ao revogar a Constituição de 1940. Ele acabou com o direito de greve, perseguiu e calou qualquer sinal de oposição. A tensão interna da ilha se tornou insustentável.

A luta revolucionária

Guerrilheiros cubanos conduziram um movimento revolucionário nacionalista, eles foram os responsáveis por derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista, instaurada no país desde 1952 por meio de um golpe militar e que tinha grande influência dos EUA. O símbolo disso era a Emenda Platt, tratado em que Cuba aceitava que os Estados Unidos interviessem no país sempre que considerassem necessário.

Entre eles, estavam: Fidel Castro, líder de uma guerrilha instalada no interior do território cubano, que futuramente se instalaria como o principal nome do novo governo, Raúl Castro (irmão de Fidel), Ernesto "Che" Guevara (o grande nome da luta revolucionária na América Latina) e Camilo Cienfuegos.

Movida pelos ideais, anti-imperialismo americano, nacionalismo, defesa da soberania de seu território e a proposta de uma sociedade mais justa e focada em movimentos sociais, a Revolução teve em seu ponto central dar acesso a vida política ativa à grandes setores da população que vinham sendo excluídos anteriormente.

O fazer política, passou a olhar para o povo, deixando a maioria das riquezas do país para a população mais carente e pobre. Isso só foi possível através de uma gigantesca mobilidade social, portanto, um aumento da participação popular.

(Foto: AP Photo/Desmond Boylan, File)

Os frutos dos movimentos sociais

Através desse apoio a movimentos sociais, Cuba colheu ótimos frutos: 

-Significativa elevação da expectativa de vida, de 63 anos em 1960, para 79 em 2016. (Fonte: Banco Mundial)

-Drástica redução da mortalidade infantil. (Fonte: Organização das Nações Unidas) 

-Avanços na medicina cujo acesso é universal e gratuito (controle de ‘doenças típicas do subdesenvolvimento’). (Fonte: Organização das Nações Unidas) 

-Alto número de médicos por habitante. Em 1960 os números eram de 1 médico para cada 1.076 habitantes. Em 2016 os dados chegaram a 1 médico para cada 125 habitantes. (Fonte: Oficina Nacional de Estatísticas de Cuba)

-Avanços na educação, cujo acesso também é universal e gratuito (erradicação do analfabetismo, elevados índices de escolarização nos diferentes níveis de ensino). Cuba figura entre os países com maior taxa de alfabetização: 5º Lugar com 99,8% de sua população alfabetizada. (Fonte: Banco Mundial) 

O contexto de imposição imperialista e o próprio desenvolvimento do processo produziram a consolidação de noções que influenciavam a participação popular: o apogeu da burocracia, a compreensão da unidade como unanimidade e o seguimento, em certa medida, de correntes do marxismo soviético. Os desafios propostos a democracia em Cuba se apresentaram em três planos: socializar o poder, promover a sociodiversidade e desenvolver a ideologia revolucionária.

A promessa falha das liberdades individuais

Em seu início, a Revolução Cubana não professava o comunismo, embora tenha imposta uma ampla reforma agrária e tenha confiscado milhões em propriedades privadas e redistribuiu ao povo. A mistura de reivindicação social, discurso anticolonialista e de um protagonismo militar de fundo carismático e populista tinham mais a ver com as dinâmicas políticas caribenhas do que com o regime soviético que se desenrolava do outro lado do mundo. Mas isso mudou. O movimento teria sido conhecido não só pelas suas mudanças sociais, que promoveu ao longo dos seus 60 anos seguintes, mas também por incorrer dos mesmos vícios autoritários e violentos que prometia combater na sua origem.

No sentido contrário, as liberdades individuais diminuíram, não há imprensa livre em Cuba e não existem partidos políticos de oposição no país, só o Partido Comunista. Ainda hoje, críticos do regime são presos ou tem de deixar o país simplesmente por expressar suas opiniões; as perseguições e prisões arbitrárias são frequentes, assim como as greves de fome por razões políticas nesses locais de tensão.

A ilha aplicou a pena de morte por pelotões de fuzilamento até 2003. Em 1999, por exemplo, 21 pessoas foram mortas dessa maneira. Durante a revolução, as execuções a adversários políticos e a perseguição a membros da comunidade LGBTI foram comuns. Tudo isso fez com que organizações internacionais dos Direitos Humanos condenassem os crimes ocorridos na ilha.

(Arte: Gabriela Lucena)

O início dos embargos econômicos

Fidel Castro, em setembro de 1960, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, anunciou em seu discurso, que condenava a corrida armamentista e a exploração à países subdesenvolvidos. Falou sobre uma ampla reforma agrária e que estatizaria as empresas estrangeiras em Cuba. 

No mês seguinte foi imposto o primeiro embargo americano às exportações do regime e o governo ianque ordenou a CIA (Serviço Secreto Americano) que preparasse um plano para derrubar Fidel. Coube a John Kennedy executar esse plano em abril de 1961 para militares treinados pela CIA, na maior parte exilados Cubanos, que desembarcaram na Baía dos Porcos. O grupo acabou derrotado pelas forças leais a Fidel Castro.

Os EUA se mostraram contrários aos posicionamentos cubanos e decidiram realizar outro embargo econômico ao país em 1962. A União Soviética foi a grande parceira de Cuba por possuir similaridades de conduta, o socialismo marxista. Entre as ações que demonstraram essa parceria, houve a oferta de altos preços em troca de exportações cubanas.

Em plena Guerra Fria, como resposta ao estreitamento de ideologias e relações entre as duas nações, o presidente americano Dwight D. Eisenhower cortou relações diplomáticas com Cuba em 1961. No entanto, um ano depois, em 1962, John F. Kennedy, presidente eleito naquele mesmo ano, emitiu uma ordem executiva que proibia toda e qualquer transação comercial entre os Estados Unidos e Cuba.

As dificuldades políticas e econômicas fizeram com que desde 1959, centenas de milhares de pessoas tenham fugido da ilha, só nos EUA há um milhão e duzentos mil cubanos.

Queda do muro de Berlim

O regime soviético encontrou na ilha de Cuba a oportunidade ideal para colocar um pé na América. Porém, o apoio de Moscou que havia durado até os anos 1980, chegou ao fim em 1991, com o colapso da União Soviética, Cuba ficou por conta própria. 

O país deixou de trocar açúcar por petróleo com soviéticos e também perdeu respaldo militar, essa mudança deu início ao chamado ‘Período Especial’, que foi marcado pela falta dos itens mais básicos. O programa de ajuste e resistência, foi uma alternativa para enfrentar a forte crise que se seguiu ao fim da URSS. Os embargos americanos pioraram ainda mais a situação. O comércio exterior que em 1983, respondia por 63 por cento do PIB cubano, caiu para uma participação de apenas 11 por cento em 1992 (Fonte: Banco Mundial). O mais duro deles foi decretado em 1996. 

Em fevereiro daquele ano, militares cubanos derrubaram duas avionetas que haviam partido de Miami, com um grupo de exilados e manifestantes a bordo. Fidel disse que as aeronaves entraram em seu espaço aéreo. Os americanos disseram que não, que os aviões estavam sobre águas internacionais.

No mês seguinte a esse episódio, em março de 1996, o congresso americano aprovou o que o então presidente americano Bill Clinton sancionou, a chamada lei Helms-Burton. Essa lei aplicava a todas as empresas do mundo as mesmas punições aplicadas às empresas americanas que negociassem com Cuba, a principal punição a essas empresas estrangeiras era a de que, se fizessem negócios com Cuba, não fariam mais com os EUA, que é um mercado extremamente maior.

(Arte: Gabriela Lucena)

Anos 2000 e atualidade

Os anos 2000 foram marcados por mudanças profundas na ilha. Com um acordo firmado em 2001, Fidel Castro buscou na Venezuela de Hugo Chávez o apoio perdido na extinta União Soviética. Em vez de açúcar, trocava missões médicas e apoio político por petróleo. Esse período coincidiu com uma série de vitórias eleitorais de líderes de esquerda na América do Sul, de diferentes formas e em diferentes graus, presidentes de Bolívia, Equador, Argentina, Uruguai e Brasil se aproximavam de Cuba. 

Em 2008, Fidel passou o poder a seu irmão Raúl Castro, que deu início as primeiras reformas significativas. Em 2014, a política de embargo começou a mudar, quando o presidente americano Barack Obama deu início ao descongelamento das relações entre os dois países. Em julho de 2015 a embaixada americana em Havana, que havia sido fechada em 1961, foi reaberta, e em março de 2016, Obama fez a primeira visita oficial de um presidente americano a ilha em 90 anos, mas ele não se encontrou com Fidel, que estava doente e já não era visto em público. Começa o processo de degelo dos bloqueios, que se interromperá em janeiro de 2017 com a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

Fidel morreu em novembro de 2016, seu irmão Raul governou até 2018, e foi substituído por Miguel Díaz-Canel. A transição de Raúl Castro para Miguel, foi a primeira feita entre um guerrilheiro da Serra Maestra e um dirigente Cubano nascido após a Revolução.

Díaz-Canel conduziu mudanças importantes na Constituição cubana em 2019. Até agora, foi feito de maneira ordenada, executada passo a passo e sem grandes transtornos. À nova Constituição se incluíram algumas mudanças no sistema político, como a reeleição máxima do presidente a dois mandatos de 5 anos, incorporar o cargo de Primeiro-Ministro, a remoção das Assembleias Provinciais do Poder Popular e a criação do cargo de Governador que são propostos pelo Presidente e votados pela Assembleia Nacional.

Todavia, o regime de partido único do Partido Comunista de Cuba, que continua a ser "a principal força da sociedade e do Estado" e controla todas as organizações de massas, não é alterado. Embora a carta ainda reafirme a prevalência do Socialismo, ela ampliou a existência de negócios e propriedades privadas.

(Foto: Getty Images)

Os contrastes da revolução

Um movimento cataclísmico como a revolução conduzida por Fidel Castro não poderia enterrar ângulos incólumes aos olhos dos pesquisadores.

José Saramago, escritor português ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1998, notório defensor do regime cubano e amigo pessoal do comandante Fidel Castro, declarou num artigo publicado no jornal espanhol "El País": "Cuba (...) perdeu minha confiança, arrasou minhas esperanças e frustrou minhas ilusões". O escritor se referia ao fato ocorrido em 2 de abril de 2003, quando, depois de um julgamento sumário por um tribunal especial, três sequestradores cubanos de uma balsa com 50 pessoas a bordo foram condenados à morte e fuzilados. Os sequestradores pretendiam chegar aos Estados Unidos e pedir asilo político.

No mesmo intento, a escritora Claudia Hilb defende em “Silêncio, Cuba.” que as realizações prósperas de condições sociais surgidas da Revolução, não podem ser dissociadas da forma do regime: “... entendo que a repressão, a ausência de liberdades civis e públicas ou a proibição de abandonar o país, vigentes em Cuba, não são epifenômenos de um regime que, por motivos incompreensíveis para as consciências democráticas, infringe de forma irritante certos direitos humanos…”.

Sua tese é desenvolvida a maneira em que se opõe ao modo no qual a igualação das condições foi ditada, em seu ver, “inseparável da forma de um regime que não reconhece direitos fora dele e que pretende uma legitimação supra ou extra democrática para a sua ação de transformação radical."

O Granma, jornal oficial do Comitê Central do Partido Comunista Cubano, afirma que a Lei Helms-Burton não é aplicável em Cuba, em primeiro lugar, porque é uma lei dos Estados Unidos e, portanto, sua jurisdição, seu espaço de aplicação são nos Estados Unidos. Nenhum país soberano que seja respeitado permitiria a aplicação extraterritorial de uma lei dos Estados Unidos ou de outro país em seu território. Além disso, em seu caso, Cuba aprovou uma lei em 1996 que declara a Lei Helms-Burton nula e sem efeito.

Em um mundo predominantemente capitalista e que consequentemente promove as desigualdades sociais, Cuba tentou algo diferente. Acabou discorrendo de erros do autoritarismo e da falta de liberdade, mas a tentativa de fazer algo que um regime capitalista nunca será capaz de fazer, dar dignidade aos que antes eram excluídos, a maioria da população, que vivia na pobreza e na miséria, como há milhões no capitalismo, nunca poderá ser esquecida.

Por Ariane Oliveira, Augusto Ferreira e Vinícius Galan